Quando pensamos em segurança do trabalhador, os EPIs — Equipamentos de Proteção Individual — são a primeira coisa que vem em mente, afinal, eles são essenciais para evitar acidentes e lesões permanentes. No entanto, como o próprio nome diz, eles são individuais, ou seja, promovem unicamente a segurança de quem os usa.
Para além dos EPIs, existem também os EPCs, ou Equipamentos de Proteção Coletiva, que são igualmente essenciais para garantir a segurança de todos no local de trabalho. E é sobre eles que nós falaremos no artigo de hoje. Confira a seguir.
O que são os EPCs?
Os Equipamentos de Proteção Coletiva servem para proteger tanto os colaboradores quanto outras pessoas que transitam pelas dependências da empresa (visitantes, fornecedores, entregadores, etc). Estes são os exemplos mais comuns de EPCs:
- cones e faixas de restrição de acesso
- chuveiros de emergência
- detectores de fumaça
- detectores e eliminadores de gases
- equipamentos que evitam quedas (corrimão, guarda corpo, etc)
- extintores de incêndio
- isolamento acústico
- placas de sinalização em máquinas e locais perigosos
- placas de piso escorregadio
- piso antiderrapante
- sirenes
- sistema de ventilação em locais fechados
- sprinklers (pequenos chuveiros hidráulicos ativados em caso de incêndio)
Equipamentos como estes devem estar presentes nas empresas conforme as regras estabelecidas pelas Normas Regulamentadoras nº4 e nº9. A ausência deles pode gerar sanções e multas pelos órgãos fiscalizadores, principalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mas afinal, o que dizem estas normas?
Por dentro das Normas Regulamentadoras dos EPCs
NR-4
Esta norma, editada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, estabeleceu os parâmetros para constituição e manutenção do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Sua importância é tão grande que ela foi, inclusive, utilizada para regulamentar o artigo 162 da CLT, obrigando as empresas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho e estipulando o quantitativo de profissionais conforme o número de colaboradores e a natureza do risco da atividade econômica.
São os profissionais de SESMT que elaboram, planejam e aplicam os conhecimentos de engenharia de segurança e medicina do trabalho nos ambientes laborais, visando garantir a integridade física e a saúde dos trabalhadores. A partir de 2.001 colaboradores, por exemplo, a NR-4 já obriga a presença de um Engenheiro de Segurança no Trabalho e um Auxiliar ou Técnico em Enfermagem.
NR-9
A partir desta norma, também editada pela Portaria MTb nº 3.214/1978, as empresas foram obrigadas a seguir padrões rigorosos de avaliação dos riscos ambientais, físicos, químicos e biológicos no local de trabalho, promovendo a neutralização ou eliminação destes por meio de medidas de proteção coletiva ou individual.
Com a NR-9, criaram-se instrumentos de controle da exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde física e mental, entre eles o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), um dos dispositivos mais importantes da norma. Toda empresa que admite trabalhadores regidos pela CLT precisa de um PPRA para regulamentar as ações de prevenção e controle dos riscos ambientais no espaço laboral, como ruídos, calor excessivo, vapores químicos, etc.
Não menospreze as normas que regulamentam o uso de Equipamentos de Proteção Coletiva
A ausência de EPCs no ambiente de trabalho pode levar a prejuízos muito maiores do que as multas geradas pelas fiscalizações. Estes equipamentos reduzem a quantidade de acidentes e colaboram para o aumento da produtividade e da sensação de segurança por parte dos trabalhadores.
Normas como a NR-4 e a NR-9 instituem importantes definições relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho. Para garantir que a sua empresa esteja em conformidade com a regulamentação vigente, o melhor caminho é contar com a parceria da bem.care.
Por meio de uma rede credenciada, sua empresa terá acesso a profissionais e serviços de saúde assistencial em todo o Brasil para garantir que seus documentos de SST estejam atualizados e que os seus colaboradores recebam um excelente atendimento para a realização de exames, consultas e terapias.
Para saber mais sobre as soluções da bem.care, entre em contato conosco pelo WhatsApp ou solicite uma proposta em nosso site.
